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Projeto:   PDL 89   22/06/2016  (ver documento)
Processo:   02-89/2016
Justificativa:   ver documento Jpdl0089-2016
Carta de lei:   ver documento Cpdl0089-2016
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  72 de 24/08/2016    (ver documento)
Promovente:   Police
Ementa:   CONCEDE A HONRARIA "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1312-2016
ver documento Conj1365-2016
Tramitação:  
PROC-CMSP  Recebido em 22/06/2016  Encaminhado em 28/06/2016
CCJ  Recebido em 28/06/2016  Encaminhado em 30/06/2016
SGP21  Recebido em 30/06/2016  Encaminhado em 04/07/2016
SGP12  Recebido em 05/07/2016  Encaminhado em 03/08/2016
CCJ  Recebido em 03/08/2016  Encaminhado em 16/08/2016
EDUC  Recebido em 16/08/2016  Encaminhado em 16/08/2016
SGP21  Recebido em 16/08/2016  Encaminhado em 02/09/2016
SGP12  Recebido em 09/09/2016  Encaminhado em 09/09/2016
SGP21  Recebido em 12/09/2016  Encaminhado em 13/09/2016
SGP23  Recebido em 13/09/2016  Encaminhado em 14/09/2016
CCI.4  Recebido em 26/09/2017  Encaminhado em 26/09/2017
ARQUIVO  Recebido em 26/09/2017  Encaminhado em 28/09/2017
PROC-CMSP  Recebido em 02/10/2017  Encaminhado em 02/10/2017
ARQUIVO  Recebido em 02/10/2017 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
Encerramento:   19/09/2018. Motivo: PROMULGADO


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